Termos de Utilização

Introdução

Bem-vindo ao habask, uma aplicação dedicada à comunicação simples e respeitosa. Ao usar o nosso serviço, aceita estes Termos de Utilização. Se não concordar, por favor não utilize a aplicação.

1. Objeto

Estes Termos definem as condições de utilização do habask. Incluem regras de conduta, proteção de dados pessoais, gestão de conteúdos ilegais e limitações de responsabilidade.

2. Proteção de Dados Pessoais

  • 2.1 Recolha mínima de dados
    Recolhemos apenas os dados necessários para criar a sua conta e prestar os nossos serviços.
  • 2.2 Direitos dos utilizadores
    Em conformidade com o RGPD, tem direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais.
  • 2.3 Conservação dos dados
    Os seus dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos serviços e, após 12 meses de inatividade, são eliminados ou anonimizados.
  • 2.4 Segurança dos dados
    Utilizamos medidas avançadas de segurança, incluindo cifra, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados.

3. Respeito pelo Próximo

  • 3.1 Comportamento na aplicação
    Compromete-se a respeitar os restantes utilizadores e a não partilhar conteúdo ofensivo, de assédio, discriminatório ou ilegal.
  • 3.2 Conteúdo ilegal
    A publicação ou partilha de conteúdos ilegais, incluindo material pedopornográfico ou violento, é estritamente proibida e será comunicada às autoridades competentes.

4. Isenção de Responsabilidade

  • 4.1 Conteúdo do utilizador
    Cada utilizador é responsável pelo conteúdo que partilha. O habask não revê as mensagens previamente, mas responderá a denúncias de conteúdo ilegal.
  • 4.2 Disponibilidade do serviço
    Empenhamos os nossos esforços para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções temporárias.

5. Comunicação de falhas de segurança

Se identificar uma falha de segurança ou um problema, contacte-nos imediatamente: contact@habask.app.

6. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e notificadas aos utilizadores.

7. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos são regidos pela lei suíça. Em caso de litígio, o foro competente é o do Cantão do Jura, Suíça.

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